| Projeto: |
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PL 335 26/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-335/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0335-2020 |
| Promovente: |
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Zé Turin |
| Ementa: |
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INSTITUI PARÂMETROS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA, ENSEJANDO A ABERTURA PROGRESSIVA E SEGMENTADA DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABERTURA / ACADEMIA DE ESPORTES / ACESSO / ACOMPANHAMENTO / AFASTAMENTO / AGENDAMENTO / AGRUPAMENTO / ALCOOL GEL / ALIMENTACAO / AR CONDICIONADO / ATENDIMENTO PUBLICO / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE ESSENCIAL / AVALIACAO / BANCOS / BAR / BARBEARIA / BARREIRA DE PROTECAO / CADASTRO / CALAMIDADE PUBLICA / CANCELAMENTO / CAPACIDADE DE LOTACAO / CATRACA / CENTRO COMERCIAL / CLIENTE / CLINICA DE ESTETICA / CMSP / CONCENTRACAO POPULACIONAL / CONSULTORIO MEDICO / CONSULTORIO ODONTOLOGICO / CONTROLE / CORONAVIRUS / COVID 19 / CULTO RELIGIOSO / DADOS / DISTANCIA / DISTANCIAMENTO SOCIAL / DIVULGACAO / DOENCA CARDIOVASCULAR / DOENCA CRONICA / DOENCA RESPIRATORIA / DOENTE / EMERGENCIA / EMPREGADO / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ENCAMINHAMENTO / ENTRADA / EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL / EQUIPAMENTOS / ESCALONAMENTO / ESPERA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FAMILIA / FEIRA LIVRE / FOOD TRUCK / FORNECIMENTO / FUNCIONAMENTO / GALERIA / HIGIENE / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / HOSPITAL / HOSPITAL DE CAMPANHA / HOSPITAL PARTICULAR / HOSPITAL PUBLICO / IDOSO / IGREJA / INDUSTRIA / INFORMACAO / INSTITUICAO FINANCEIRA / INTERNACAO / ISOLAMENTO / LAVAGEM / LEITO HOSPITALAR / LIMITACAO / LIMPEZA / LOJA / MAO / MASCARA / MEDICAO / MESA / MORADOR / MORADOR DE RUA / MULTA / NORMAS / OBRIGATORIEDADE / PACIENTE / PADARIA / PANDEMIA / PAREDE / PERIODO / PERIODO DE CARENCIA / PISO / PLACA DE ACRILICO / PLANO DE SAUDE / POPULACAO CARENTE / PREVENCAO / PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRESSIVIDADE / PROIBICAO / PROTECAO / QUANTIDADE / QUARENTENA / REABERTURA / RESTAURANTE / RESULTADO / RETOMADA / REVEZAMENTO / SABONETE LIQUIDO / SALAO DE BELEZA / SANITARIO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SEGURANCA / SEGURO SAUDE / SELF SERVICE / SERVICO DE BUFE / SERVIDOR / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TEMPERATURA / TEMPLO / TESTE DO CORONAVIRUS / TOALHA / TRABALHADOR / TRANSMISSAO DE DOENCAS / TRANSPORTE COLETIVO / UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA / UTENSILIOS / VENTILACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0416-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/05/2020 | Encaminhado em 27/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 27/05/2020 | Encaminhado em 27/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/05/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | | CCJ | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 17/07/2020 | | URB | Recebido em 20/07/2020 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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07/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |